Processo 462107/08
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 27/08/2008 10:01
Autuado em 27/08/2008 10:01
Oficio de encaminhamento 023/08
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 1412/2009 da Segunda Câmara, de 21/08/2009



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
05/08/2009 Acórdão   1412/ 2009 Aprovacao com Ressalva e Multa NESTOR BAPTISTA
05/08/2009 Acórdão   1412/ 2009 Aprovacao com Ressalva e Multa NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado CASSIO MURILO TROVO HIDALGO
Origem MUNICÍPIO DE IPORÃ

Juntadas
DataDescrição
21/10/2009 10:35 do Protocolo nº 481601/09, referente comprovação de recolhimento de multa.
30/06/2009 10:44 do Protocolo nº 287945/09, referente documentos de fls. 174 a 176.
01/06/2009 08:35 do Protocolo nº 240574/09, referente resposta ao Ofício 983/09-OCN-DAT (fls. 58 a 170).

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
30/10/2009 223 Despacho Processual Diverso nº 2435/2009
21/08/2009 213 Acórdão nº 1412/2009
31/07/2009 210 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 28/2009 de 05/08/2009
15/05/2009 199 Despacho Processual Diverso nº 894/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
28/10/2009 11:11 DP Processo em remessa externa
27/10/2009 12:30 DP  
27/10/2009 10:48 DEX Despacho Processual Diverso nº 2717/2009 -
23/10/2009 09:44 DG Certidão de Quitação de Débito nº 661/2009 -
21/10/2009 10:48 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2435/2009 -
21/08/2009 11:06 DEX Certidão de Trânsito em Julgado nº 1045/2009 -
21/08/2009 11:06 DEX Instrução nº 571/2009 -
21/08/2009 11:06 DEX Ofício de Comunicação nº 590/2009 -
06/08/2009 12:33 S2C  
06/08/2009 09:32 DG  
14/07/2009 09:49 GCNB  
07/07/2009 11:21 SMPjTC Parecer nº 7236/2009 - aprovação com ressalva Regularidade com atraso e aplicação de multa por atraso.
30/06/2009 10:21 DAT Instrução nº 4236/2009 - Regularidade das contas com ressalva e aplicação de multa pelo atraso.
07/05/2009 13:10 DAT Instrução nº 3293/2009 - Concessão de Contraditório.
07/05/2009 13:10 DAT Ofício de Contraditório nº 983/2009 -
05/05/2009 15:13 GCNB Despacho Processual Diverso nº 894/2009 -
14/10/2008 13:34 DAT Instrução nº 1726/2009 - Convênio vencido. Não complementação das contas. Concessão de Contraditório.
14/10/2008 13:18 S1C  
07/10/2008 13:19 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 2688/2008 -
27/08/2008 16:33 DAT Instrução nº 7061/2008 - Pelo sobrestamento.
27/08/2008 10:01 DP  

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